Anunciado valor da Consulta Popular para o Orçamento 2018: R$ 60 milhões

No dia de hoje (25), durante a Assembléia Geral do Fórum dos Coredes foi anunciado o valor a ser destinado à Consulta Popular do Orçamento 2018. Serão distribuídos 60 milhões de reais, 10 milhões a mais que no processo do ano anterior.

Na mesma ocasião foi definida uma nova metodologia de distribuição desse recurso entre os Coredes, com o objetivo de enfrentar o problema das desigualdades regionais.

A nova metodologia se divide em três blocos. No primeiro um valor fixo, R$ 28 milhões, será dividido igualitariamente entre os Coredes.

O segundo deles tem como indicadores a variação do PIB, a variação populacional e taxa de participação na Consulta Popular, de cada uma das regiões. Cada um destes indicadores tem um peso específico: PIB 15%, população 15% e participação 10%. Este bloco tem um peso de 40 % no cálculo do valor a ser distribuído.

O terceiro bloco tem como indicadores o IDESE, desdobrado em renda, saúde e educação. A renda tem um peso de 30%, saúde 15% e educação 15% Este bloco tem um peso de 60% no cálculo do valor.

Os segundo e terceiro blocos foram construídos pela Fundação de Estatística e Economia Siegrifid Emanuel Heuser, a FEE, a atende aos dispositivos da lei que institui a Consulta Popular.

Durante o mês de junho acontecerão as Assembléias Públicas Regionais, em junho acontecerão as Assembléias Públicas Municipais e as Assembleias Regionais Ampliadas. Estas últimas tem como função construir a cédula regional para a votação da Consulta Popular, que ocorrerá nos dias 01, 02 e 03 de agosto.