Assembleias Públicas Regionais da Consulta Popular já estão em andamento
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Iniciaram na sexta-feira, dia 02 de junho passado, as Assembleias Públicas Regionais da Consulta Popular 2017/2018. Estas Assembleias são a primeira etapa da discussão do Orçamento Estadual de 2018.
Nesta etapa o governo apresenta a situação orçamentário-financeira do Estado, os Coredes apresentam seu Plano Estratégico de Desenvolvimento, é apresentado o Regimento Interno do processo e explanada a nova metodologia de repartição dos recursos para a Consulta Popular.
Essa nova metodologia tem como foco o Desenvolvimento Regional, principalmente o combate às desigualdades regionais e se divide em três blocos. No primeiro um valor fixo, R$ 28 milhões será dividido igualitariamente entre os Coredes.
O segundo bloco tem como indicadores a variação do PIB, a variação populacional e taxa de participação na Consulta Popular, de cada uma das regiões. Cada um destes indicadores tem um peso específico: PIB 15%, população 15% e participação 10%. Este bloco tem um peso de 40 % no cálculo do valor a ser distribuído.
O terceiro bloco tem como indicadores o IDESE, desdobrado em renda, saúde e educação. A renda tem um peso de 30%, saúde 15% e educação 15% Este bloco tem um peso de 60% no cálculo do valor.
Os segundo e terceiro blocos foram construídos pela Fundação de Estatística e Economia Siegrifid Emanuel Heuser, a FEE, a atende aos dispositivos da lei que institui a Consulta Popular.
Já foram realizadas as Assembleias Públicas Regionais na Fronteira Oeste, Rio da Várzea, Médio Alto Uruguai, Celeiro, Missões, Noroeste Colonial, Alto Jacuí e Produção. Segundo o Coordenador da Consulta Popular, Teonas Baumhardt a receptividade quanto à nova metodologia de distribuição dos recursos, ao Regimento Interno e principalmente o foco no Desenvolvimento Regional tem sido boa.
Até o dia 27 de junho próximo acontecerão as Assembleias nos Coredes restantes. Acompanhe a agenda das mesmas aqui.