Memória da Consulta

Orçamentos Estaduais

  • No site da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional existe uma ferramenta onde você pode consultar os Orçamentos Estaduais desde 2004, inclusive com os anexos da Consulta Popular. Confira aqui.

Publicações 2011/2014


Consulta Popular 2016/2017

Resolução nº 02 da Comissão Estadual de Coordenação

  • Dispõe sobre a regulamentação dos Art. 17 da Resolução nº 001/2016 da Comissão
    Geral de Coordenação da Consulta Popular – Veja aqui.

Resolução nº 03 da Comissão Estadual de Coordenação

  • Dispõe sobre  Pedido de Informações ao Comude de Cachoeirinha e as solicitações
    dos Coredes Vale do Jaguari e Médio Alto Uruguai – Veja
    aqui
    .

Resultados de participantes totais por região

Resultados por região

Novidade! Vote através de mensagem de texto (SMS)

  • Saiba como votar por SMS, aqui.

Orientações para uso e operação do aplicativo “Urna Consulta Popular”

  • Veja aqui como funciona o aplicativo de votação off-line da Consulta Popular.
    Este aplicativo foi desenvolvido pela PROCERGS em 2015 e atualizado e
    aperfeiçoado para a edição deste ano da Consulta Popular.

Veja a cédula de votação da sua região:

Decreto nº 53.021, de 10/05/2016

  • Altera o Decreto 52.471, de 23/07/2015, que regulamenta a consulta direta à
    população prevista na Lei nº 11.716, de 28/12/2001.  Publicado no DOE em
    11/05/2016. Veja aqui.

Portaria 017/2016 – Designa a Comissão Geral de Coordenação da Consulta Popular – Veja aqui.

Resolução nº 01 da Comissão Estadual de Coordenação

  • Dispõe sobre a organização do processo e o detalhamento dos procedimentos da
    consulta direta à população e dá outras providências. – Regimento Interno. Veja aqui.

Valores disponíveis por região – Confira aqui.

Cadernos de Diretrizes: Veja aqui.

  • Definição de “Ambulatórios” no Plano Estadual de Saúde: Veja aqui.

 Modelos


Consulta Popular 2015/2016

Resultados Finais

Demandas eleitas por região:

Decreto nº 52.471 – Publicado no Diário Oficial do Estado em 24/07/2015

  • Regulamenta a consulta direta à população prevista na Lei nº 11.716, de 28/12/2001.

Portaria SEPLAN nº 061/2015

  • Designa Comissão Técnica para avaliação das cédulas de votação regionais.
    Publicada no DOE em 10/08/2015

Resoluções da Coordenação Geral da Consulta Popular

Resolução nº 01 (Referendada em 03/08/2015)

Resolução nº 02 (Aprovada em 03/08/2015)

Resolução nº 03 (Aprovada em 03/08/2015)

Resolução nº 04 (Aprovada em 27/08/2014 – Homologação de Resultados)

 Caderno de Diretrizes

  1. Orçamento do Estado do Rio Grande do Sul
  2. Valores disponíveis por região
  3. Demandas elegíveis por órgão (produtos)
  4. Caderno diretrizes versão texto
  5. Mapa de localização dos Polos Tecnológicos
  6. Passo a passo para o aplicativo “Urna Consulta Popular”

 Modelos