Secretarias e Coredes detalham projetos que receberão recursos da Consulta Popular em 2017

A equipe da Consulta Popular e os representantes das oito secretarias com programas eleitos pela população na votação deste ano detalharam quais os projetos regionais que receberão os recursos em 2017. As reuniões pelo estado duraram quase um mês e contaram com a participação dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes).

As prioridades de cada uma das 28 regiões foram escolhidas pelos eleitores em votação realizada entre 5 e 7 de julho deste ano e serão incluídas na Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA).

“Durante esta semana, finalizamos as reuniões nos Coredes com as respectivas secretarias, com intuito de afinar os projetos que foram votados com o orçamento de cada secretaria”, explica o secretário adjunto do Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional (Seplan), José Oltramari.

Conforme o coordenador da Consulta Popular, Teonas Baumhardt, as reuniões envolvendo as secretarias estaduais foram importantes porque as dificuldades de execução dos anos anteriores estavam diretamente ligadas aos problemas na etapa da construção dos projetos.

“Com os técnicos de cada secretaria indo aos Coredes e ajudando no processo desde o princípio, temos mais objetividade. Isso vai facilitar a execução da Consulta Popular. É a primeira vez, em 18 anos, que esta metodologia é adotada”, comenta Teonas.

Até dezembro, os projetos devem ser construídos e, a partir de janeiro, a Seplan começa a disponibilizar os R$ 50 milhões destinados à Consulta Popular 2016-2017.

Os repasses da votação do ano passado, no valor total de R$ 60 milhões, começaram a ocorrer em junho e seguem nos próximos meses.

“Estamos distribuindo os recursos da Consulta Popular 2015-2016 para todos os Coredes. Pretendemos liquidar até outubro todo pagamento dos projetos. Isto permite resgatar a credibilidade da Consulta Popular e que a sociedade enxergue que, de fato, o que votou em sua região está efetivamente acontecendo”, afirma Oltramari.

Votação de 2017 será aprimorada

Neste ano, a votação ganhou um novo formato, com duração de três dias e sem cédulas de papel. Outra mudança foram os programas escolhidos para votação em cada região, que previam investimentos em projetos para o desenvolvimento de toda região. No caso da Saúde, por exemplo, o programa disponível nas cédulas foi o de qualificação e financiamento da rede de atenção. O coordenador da Consulta Popular explica que, em 2017, a definição dos programas será ainda mais aprimorada.

“No ano que vem, este processo vai sofrer uma mudança mais forte. Mudamos a metodologia este ano e, no ano que vem, a base da Consulta Popular será o planejamento estratégico. Os 28 Coredes estão trabalhando neste planejamento para apresentar um conjunto de projetos que a região identifica que deve seguir. Em vez de o governo ir para a região e dizer o que pode votar, a sociedade vai dizer o que a região precisa”, salienta Teonas.

O que é a Consulta Popular

Instituída em 1998, a Consulta Popular é um instrumento de participação da população no orçamento estadual. As regiões elegem suas demandas em audiências públicas e assembleias municipais, elegendo as prioridades da população de cada região. O governo do Estado está destinando R$ 50 milhões para a Consulta Popular, no Orçamento de 2017.